Termos e Condições do ClassFlow Marketplace

V.1 Data de entrada em vigor:            29 de julho de 2016

O ClassFlow Marketplace (referenciado neste documento como “Marketplace”) consiste numa funcionalidade disponibilizada como parte do ClassFlow Service. O Marketplace consiste numa base de dados pesquisável que contém ou acede a materiais de formação digitais originais criados por professores, editores externos e a Promethean (os “recursos”).  Os utilizadores maiores de 18 anos que tenham uma conta ClassFlow podem partilhar gratuitamente ou vender os seus recursos a outros utilizadores do ClassFlow. Os utilizadores maiores de 18 anos que tenham uma conta ClassFlow podem aceder aos recursos gratuitos ou adquirir os recursos disponibilizados mediante pagamento.  Quando a Promethean, titulares de contas ClassFlow ou editores externos vendem recursos ou os disponibilizam gratuitamente através do Marketplace, são designados neste documento por “vendedores”.  Os titulares de contas ClassFlow que adquirem recursos ou acedem/transferem os recursos gratuitamente são referenciados neste documento como “compradores”. A utilização e a participação no Marketplace, na qualidade de comprador ou de vendedor, está sujeita aos Termos de Serviço do ClassFlow, à Política de Privacidade do ClassFlow, à Política de Utilização Aceitável do ClassFlow, à Política de Cookies do ClassFlow, bem como a estes Termos e Condições do ClassFlow Marketplace (todos os documentos supracitados são referenciados como “Termos Legais do ClassFlow”).  Se não se registou para uma conta ClassFlow, pode, sujeito aos Termos Legais do ClassFlow, visualizar ou ter acesso a uma pré-visualização dos recursos no Marketplace, mas não pode participar como comprador ou vendedor enquanto não se registar para uma conta no ClassFlow.

O Marketplace destina-se a ser utilizado apenas por adultos titulares de uma conta ClassFlow.  Deve ter pelo menos 18 anos e uma conta ClassFlow para participar como comprador ou vendedor no Marketplace.

Os vendedores que carregarem recursos para o Marketplace confirmam que o envio eletrónico de um recurso para o Marketplace constitui o respetivo acordo e intenção de ficar vinculado aos Termos Legais do ClassFlow. Os compradores que adquirirem ou transferirem gratuitamente recursos do Marketplace confirmam que essas compras e transferências constituem o respetivo acordo e intenção de ficarem vinculados aos Termos Legais do ClassFlow.

Os termos em maiúsculas que não são especificamente definidos neste documento terão o respetivo significado atribuído nos Termos de Serviço do ClassFlow ou na Política de Privacidade do ClassFlow.

1. TERMOS E CONDIÇÕES DO VENDEDOR. Esta secção explica os direitos e obrigações de um vendedor relativamente a recursos que um vendedor carregue para o Marketplace e os termos da licença que o vendedor atribua à Promethean e/ou compradores relativamente a recursos para permitir à Promethean e/ou aos compradores utilizar o recurso.

1. CARREGAR RECURSOS PARA O MARKETPLACE. Se estiver registado para a sua conta ClassFlow na qualidade de professor, pode optar por carregar um recurso para o Marketplace para utilização (conforme descrito neste documento) por um utilizador que se tenha registado para uma conta ClassFlow na qualidade de professor. Ao enviar um recurso para o Marketplace terá de escolher se deseja disponibilizar o recurso gratuitamente ou mediante o pagamento de uma taxa. O vendedor confirma que, assim que carregar um recurso no Marketplace, este pode ser localizado através de uma pesquisa no ClassFlow e posteriormente transferido para a conta ClassFlow do utilizador. O recurso também pode ser localizado através de motores de busca fora do serviço ClassFlow, tais como o Google ou o Bing, caso em que o recurso pode ser visualizado, mas não transferido ou editado. Os utilizadores autorizados (conforme definidos nos Termos de Serviço do ClassFlow) que façam carregamentos para o Marketplace em nome de uma empresa utilizadora (conforme definido nos Termos de Serviço do ClassFlow) devem fazê-lo com as permissões e autorizações adequadas da empresa utilizadora.

1.1        Perfil do utilizador.       Para vender mediante o pagamento de uma taxa ou oferecer gratuitamente um recurso no Marketplace, o vendedor pode criar um perfil no ClassFlow. O nome próprio e o apelido do vendedor são obrigatórios no perfil do vendedor, mas todos os outros campos são opcionais. Todas as informações que o vendedor inserir no respetivo perfil ficarão publicamente disponíveis a titulares de contas ClassFlow, bem como a todas as pessoas que encontrarem o recurso do vendedor numa pesquisa offline no Marketplace ou através de um motor de busca, como o Bing ou o Google. O vendedor compreende que não deve preencher os campos opcionais se não desejar que essas informações sejam disponibilizadas publicamente.

2. CÓDIGO DE CONDUTA. Como condição para carregar recursos no Marketplace, os vendedores devem cumprir os termos da Política de Utilização Aceitável do ClassFlow (classflow.com/pt/acceptable-use-policy).  De acordo com a Política de Utilização Aceitável, os vendedores não podem: (a) carregar quaisquer recursos que contenham publicidade, materiais promocionais, correio publicitário não solicitado, spam, cartas em cadeia, hiperligações de filiais ou qualquer outra forma de solicitação; (b) carregar qualquer recurso que contenha informações pessoais ou identificativas sobre outra pessoa sem a autorização explícita dessa pessoa; (c) carregar qualquer recurso que contenha vírus, worms, Trojans, spyware ou outros códigos informáticos nocivos; ou (d) carregar deliberadamente um recurso que viole os direitos de terceiros.  A Política de Utilização Aceitável inclui um conjunto de normas de conteúdo que se aplicam a todos os recursos carregados por um vendedor.  Essas normas de conteúdo incluem, entre outras, a exigência de que qualquer recurso carregado no Marketplace não deve:

• conter qualquer material que seja difamatório em relação a qualquer pessoa;
• conter qualquer material que seja obsceno, ofensivo, odioso ou provocador;
• promover material sexualmente explícito;
• promover a violência;
• promover a discriminação em razão de raça, sexo, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade;
• promover atividades ilícitas;
• tender provavelmente a assediar, transtornar, envergonhar, alarmar ou aborrecer qualquer outra pessoa;
• ser utilizado para assumir a identidade de qualquer outra pessoa, nem para deturpar a sua identidade ou afiliação a qualquer pessoa; ou
• dar a impressão de que provêm da Promethean, se tal não for o caso;

Os vendedores devem ler e cumprir integralmente a Política de Utilização Aceitável do ClassFlow e os utilizadores devem ler a  Política de Utilização Aceitável do ClassFlow antes de publicarem qualquer recurso no Marketplace.

2.1        Recursos impróprios.   A Promethean proíbe o carregamento de recursos que violem a Política de Utilização Aceitável do ClassFlow.  Contudo, os compradores e os vendedores reconhecem e concordam que (i) a Promethean não é nem pode ser responsável por qualquer conteúdo, informação ou materiais enviados por vendedores para o Marketplace; (ii) os utilizadores do Marketplace podem ser expostos a um material impróprio; e (iii) os utilizadores assumem todos os riscos associados à exposição e/ou utilização desses recursos, incluindo, sem limitação, qualquer garantia do rigor, exaustão e utilidade dos recursos.  A Promethean reserva-se o direito (mas não assume qualquer obrigação) de monitorizar a sua utilização do Marketplace e a Promethean envidará os esforços razoáveis para eliminar recursos impróprios do Marketplace.  Sem limitação de quaisquer soluções que a Promethean possa ter, a Promethean reserva-se o direito de eliminar, total ou parcialmente, qualquer recurso, em qualquer momento, mediante exclusiva decisão da Promethean; interromper a capacidade de um vendedor para carregar mais recursos para o Marketplace; ou encerrar a conta de um vendedor no ClassFlow. Se acreditar que qualquer recurso carregado no Marketplace contém conteúdos ofensivos ou impróprios e que por isso violam a Política de Utilização Aceitável do ClassFlow, ajude-nos enviando um e-mail para support@classflow.com e indicando no e-mail os detalhes do recurso.

3. LICENÇA DO VENDEDOR PARA A PROMETHEAN E COMPRADORES.

• O vendedor retém a titularidade de quaisquer direitos sobre o recurso que carregar. Contudo, ao disponibilizar o recurso no Marketplace, qualquer professor que vender ou oferecer gratuitamente recursos através do Marketplace (um “professor vendedor”) pelo presente concede à Promethean o direito não exclusivo, sub-licenciável, irrevogável, perpétuo, mundial e livre de royalties, e a licença para exercer quaisquer direitos de copyright e marca comercial, direitos de publicidade e/ou direitos sobre a base de dados que o vendedor tenha sobre o recurso, em qualquer suporte conhecido ou posteriormente desenvolvido, exclusivamente conforme razoavelmente necessário para disponibilizar o recurso no Marketplace. Trata-se apenas de uma licença — os direitos de titularidade do vendedor não são afetados.

• A menos que de outro modo acordado mediante um acordo de licença separado entre a Promethean e um editor externo que venda ou ofereça gratuitamente recursos através do Marketplace (um “editor externo”) pelo presente concede à Promethean o direito não exclusivo, sub-licenciável, irrevogável, perpétuo, mundial e livre de royalties para exercer quaisquer direitos de copyright e marca comercial, direitos de publicidade e/ou direitos sobre a base de dados que o vendedor tenha sobre o recurso, em qualquer suporte conhecido ou posteriormente desenvolvido, exclusivamente conforme razoavelmente necessário para disponibilizar o recurso no Marketplace. Trata-se apenas de uma licença — os direitos de titularidade do vendedor não são afetados.

• Ao enviar um recurso para o Marketplace, o editor externo ou o professor vendedor, o que for aplicável, pelo presente concede ao comprador uma licença para o recurso. Cabe ao vendedor a responsabilidade de informar os compradores sobre os termos da licença (incluindo, entre outras coisas, copyrights e direitos de marca comercial) ao abrigo da qual o vendedor oferece o recurso aos compradores no Marketplace. Por exemplo, um professor que venda ou disponibilize um recurso gratuitamente no Marketplace pode considerar a possibilidade de aplicar uma das licenças de copyright disponibilizadas através da Creative Commons para o recurso. Obtenha mais informações sobre estas licenças no website da Creative Commons em creativecommons.org. O vendedor é responsável por proteger e aplicar quaisquer termos ao abrigo dos quais disponibilize um recurso através do Marketplace e concorda que a Promethean não tem qualquer obrigação de o fazer em seu nome. Na medida em que o vendedor não informa o comprador sobre quaisquer termos específicos de licença para um recurso, o vendedor concorda que concede ao comprador uma licença irrevogável, não sub-licenciável, não exclusiva, mundial, para utilização, reprodução e adaptação do recurso (total ou parcial) sem qualquer direito para partilhar ou distribuir o recurso a qualquer terceiro, exceto a compradores estudante para fins académicos ou a outros terceiros como auxiliares ou facilitadores de ensino.

• Qualquer remoção do recurso do Marketplace por parte do vendedor eliminará simplesmente o direito que cabe à Promethean de o disponibilizar para posterior transferência pelos compradores; não afetará o direito que cabe à Promethean de continuar a disponibilizar esse recurso a compradores que o transferiram antes de o vendedor o remover. A licença concedida pelo vendedor (conforme descrita na cláusula 3.3 deste documento) aos compradores que já transferiram o recurso do vendedor do Marketplace antes deste ter sido removido continuará em vigor ao abrigo dos termos da licença aplicável.

• Se um vendedor optar por cancelar a respetiva conta no ClassFlow ou a conta de um vendedor ClassFlow for cancelada pela Promethean, o vendedor concorda que, antes da cessação ou do cancelamento da conta ClassFlow, o vendedor removerá do Marketplace quaisquer recursos enviados pelo mesmo. A remoção do recurso do Marketplace por parte do vendedor eliminará simplesmente o direito que cabe à Promethean de o disponibilizar para posterior transferência pelos compradores; não afetará o direito que cabe à Promethean de continuar a disponibilizar esse recurso a compradores que transferiram esse recurso antes de o vendedor o remover. A licença concedida pelo vendedor a compradores que já transferiram os recursos do vendedor do Marketplace antes do cancelamento ou da cessação da conta do vendedor permanecerá em vigor após o cancelamento.

• Aquando da cessação ou do cancelamento da conta ClassFlow de um vendedor, a Promethean não estará obrigada a pagar ao vendedor qualquer taxa ou gratificação pela venda de quaisquer recursos do vendedor que permaneçam disponíveis para venda no Marketplace após a data de entrada em vigor da cessação ou encerramento da conta do vendedor no ClassFlow. O vendedor é responsável por remover os respetivos recursos do Marketplace antes da data de entrada em vigor da cessação ou encerramento da conta do vendedor no ClassFlow.  Se o vendedor não remover os respetivos recursos do Marketplace antes da cessação ou do cancelamento da respetiva conta no ClassFlow, aquando dessa cessação ou cancelamento, a Promethean pode, mediante sua exclusiva decisão, remover os recursos do vendedor do Marketplace ou continuar a disponibilizar o recurso através do Marketplace.

4. REPRESENTAÇÕES E GARANTIAS DO VENDEDOR. Ao carregar ou publicar recursos no Marketplace, o vendedor representa e garante que (a) o recurso foi criado exclusivamente pelo vendedor ou que detém todos os direitos e/ou licenças necessários para utilizar, publicar, distribuir, reproduzir, vender e/ou de outro modo explorar o recurso, incluindo o direito de conceder à Promethean e a outros utilizadores do ClassFlow os direitos e as licenças previstas neste documento; (b) o recurso não infringe ou de outro modo viola os direitos de propriedade intelectual (incluindo, entre outros, os direitos de copyright ou marca comercial) ou quaisquer outros direitos de terceiros; (c) o vendedor tem o consentimento, autorização e/ou permissão de cada indivíduo identificável retratado no recurso do vendedor para carregar, transmitir, publicar, sub-licenciar e/ou divulgar o seu nome e ou outros dados através do Marketplace; e (d) qualquer recurso que o vendedor carregar no Marketplace será o recurso integral que poderá ser transferido integralmente e que nenhuma parte desse recurso será fornecido separadamente ou exigirá uma compra separada ou adicional, por exemplo, através de um website ou outro canal de terceiros.  Na medida em que o vendedor tenha conhecimento de que qualquer dos recursos que tenha carregado viola esse direito, o vendedor removerá imediatamente o recurso em causa do Marketplace.

5. INDEMNIZAÇÃO POR PARTE DO VENDEDOR. O vendedor concorda em indemnizar e em não fazer incidir sobre a Promethean e respetivas subsidiárias, empresas-mãe, filiais, responsáveis, agentes, representantes e funcionários todas e quaisquer reivindicações, exigências, responsabilidades, despesas ou avaliações fiscais, incluindo emolumentos razoáveis de advogados, resultantes de qualquer reivindicação apresentada por qualquer terceiro ou qualquer ação adotada por qualquer organismo governamental ou regulador, devidos, resultantes, ou relacionados com (i) qualquer recurso que o vendedor envie, venda, publique, transmita, forneça ou de outro modo disponibilize através do Marketplace; (ii) uma violação efetiva ou alegada dos Termos Legais da ClassFlow; (iii) violação efetiva ou alegada do vendedor dos direitos de propriedade intelectual ou outros de terceiros, ou (iv) violação efetiva ou alegada do vendedor de quaisquer leis, regras, regulamentos ou direitos aplicáveis de terceiros.

6. PREÇO DOS RECURSOS, RECEITAS REPARTIDAS, TAXAS E PAGAMENTOS.

6.1        Preço dos recursos.     Os vendedores são os únicos responsáveis pela definição dos preços para a venda dos respetivos recursos no Marketplace (o “Preço de Catálogo”) desde que esses preços (se o recurso não for disponibilizado gratuitamente) não sejam inferiores ao preço mínimo exigido pela Promethean. O preço mínimo exigido pela Promethean está sujeito a alterações pela Promethean, mediante sua exclusiva decisão, mas o preço mínimo exigido será divulgado ao vendedor se este tentar discriminar o recurso no Marketplace com qualquer preço abaixo do preço mínimo exigido. O Preço de Catálogo deve incluir o IVA ou impostos semelhantes incluídos no preço de compra apresentado aos compradores.  O Preço de Catálogo deve ser exclusivamente em dólares dos EUA.

6.2        Impostos e Natureza do Relacionamento com o Vendedor.            Os vendedores são única e exclusivamente responsáveis por quaisquer impostos federais, nacionais, estatais, provinciais ou locais, incluindo impostos de vendas que possam aplicar-se a quaisquer vendas que o vendedor realize através do Marketplace.  O vendedor é igualmente o único e exclusivo responsável por quaisquer rendimentos ou outros impostos devidos e tributáveis resultantes de pagamentos efetuados ao vendedor. Se vender qualquer recurso ou recursos através do Marketplace, concorda em fornecer à Promethean quaisquer formulários, documentos ou outros certificados que atestem que a Promethean pode solicitar qualquer relatório de informação ou obrigações fiscais relacionados com a sua utilização do Marketplace. Nenhuma disposição dos Termos Legais do ClassFlow constitui um relacionamento de emprego, agência ou parceria entre a Promethean e qualquer vendedor.

6.3        Receita Repartida e Taxa de Transação.       Considerando que a Promethean disponibiliza um local a partir do qual um vendedor pode disponibilizar os respetivos recursos para venda, o vendedor concorda que a Promethean receba 35% do Preço de Catálogo por cada recurso carregado e vendido através do Marketplace e que o vendedor receba 65% do Preço de Catálogo (“Receita Repartida”) menos uma taxa de transação de $0,25 por recurso vendido (“Taxa de Transação”).  Para fins de cálculo do montante que o vendedor recebe, os impostos não estão incluídos no Preço de Catálogo.  Por outras palavras, se o Preço de Catálogo do recurso for $2,00, aquando da venda do mesmo, a Promethean recebe 35% do total de $2,00 como Receita Repartida e $0,25 adicionais por recurso como taxa de transação não obstante qualquer imposto sobre as vendas que possa ser incluído no Preço de Catálogo.  Por conseguinte, para um recurso com um Preço de Catálogo de $2,00, a Promethean receberá $0,70 como Receita Repartida e $0,25 adicionais como taxa de transação, ficando o vendedor com direito a receber $1,05.  A receita repartida e a taxa de transação serão automaticamente deduzidas do preço de venda recebido pelo comprador com recurso a um serviço de processamento de pagamentos de terceiro que permitirá aos compradores efetuar pagamentos online.  A Promethean reserva-se o direito de adicionar, remover ou de outro modo alterar o serviço de processamento de pagamentos de terceiro a que recorre para concretizar as transações entre vendedores e compradores através do Marketplace.

6.4        Pagamentos ao Vendedor.    O vendedor aceita e confirma que nenhuma das disposições previstas pela Promethean e nenhuma das disposições dos Termos Legais do ClassFlow cria ou criou qualquer expetativa de qualquer venda, qualquer nível específico de vendas ou remuneração ao vendedor por quaisquer recursos carregados pelo mesmo para venda ou distribuição através do Marketplace. Para comodidade do vendedor, a Promethean disponibiliza um serviço de processamento de pagamentos de terceiro. Para receber pagamentos pelos recursos vendidos através do Marketplace, o vendedor deve ligar-se a uma conta existente ou criar uma conta junto do serviço de processamento de pagamentos do terceiro. Os pagamentos serão realizados exclusivamente em dólares dos EUA. Desde que o vendedor cumpra os Termos Legais do ClassFlow, os pagamentos serão distribuídos automaticamente para a conta do vendedor com o serviço de processamento de pagamentos do terceiro no prazo de trinta (30) dias a contar da data em que o recurso é vendido. A Promethean não faz quaisquer representações relativamente aos serviços prestados pelo serviço de processamento de pagamentos do terceiro nem é responsável por atrasos em pagamentos que possam dever-se a terceiros, incluindo, entre outros, o serviço de processamento de pagamentos do terceiro.  Além disso, o vendedor renuncia a qualquer direito de exigir o pagamento através de qualquer outro mecanismo diferente do referido no presente documento e aceita que não haverá lugar a outra dívida ao abrigo dos Termos Legais do ClassFlow.

6.5        Política de Reembolsos.          Na medida em que a Promethean decida emitir um reembolso para um comprador (conforme descrito na Secção B. Cláusula 4 abaixo) para um recurso que o comprador transferiu, a Promethean informará o vendedor sobre o referido recurso. A Promethean reserva-se o direito de remover qualquer recurso do Marketplace caso o referido recurso tenha resultado na emissão de um reembolso. No prazo de 10 dias a contar da receção de um aviso da Promethean, o vendedor está obrigado a emitir um reembolso à Promethean através do serviço de processamento de pagamentos de terceiro da Promethean no montante total recebido pelo vendedor para esse recurso.  Se o vendedor não emitir o reembolso para a Promethean, esta reserva-se o direito de (i) remover o(s) recurso ou recursos do vendedor do Marketplace; (ii) impedir o vendedor de carregar mais recursos para o Marketplace; ou (iii) rescindir o contrato do vendedor no ClassFlow.

7. Isenção de Garantia. A PROMETHEAN NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER (I) ERROS, INCORREÇÕES OU IMPRECISÕES DE CONTEÚDO, (II) LESÕES PESSOAIS OU DANOS EM BENS, DE QUALQUER TIPO, RESULTANTES DO SEU ACESSO E UTILIZAÇÃO DO MARKETPLACE, (III) QUALQUER ACESSO NÃO AUTORIZADO OU UTILIZAÇÃO DE TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO E/OU INFORMAÇÃO FINANCEIRA FORNECIDA PELO VENDEDOR AO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PAGAMENTOS DE TERCEIRO, (IV) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DE TRANSMISSÃO PARA OU DO MARKETPLACE, (IV) QUAISQUER ERROS, VÍRUS, TROJANS, OU SEMELHANTES, QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DO MARKETPLACE POR QUALQUER TERCEIRO E/OU (V) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES E QUALQUER RECURSO, OU POR QUALQUER PERDA OU DANOS DE QUALQUER TIPO INCORRIDOS EM RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER RECURSO VENDIDO, OU DE OUTRO MODO DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO MARKETPLACE. A PROMETHEAN NÃO FARÁ PARTE NEM DE OUTRO MODO SERÁ RESPONSÁVEL PELA MONITORIZAÇÃO DE QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE O COMPRADOR, O VENDEDOR E O SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PAGAMENTOS DE TERCEIRO. ALÉM DISSO, A PROMETHEAN NÃO É RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS OU PERDA DE LUCROS RESULTANTES DAS TRANSAÇÕES REALIZADAS FORA DO MARKETPLACE, INCLUINDO TRANSAÇÕES QUE POSSAM TER ORIGEM NO MARKETPLACE, MAS QUE SE PROCESSEM OFFLINE OU FORA DO MARKETPLACE.

1. TERMOS E CONDIÇÕES DO COMPRADOR.

1. Transferência de Recursos a partir do ClassFlow Marketplace. Para transferir um recurso a partir do Marketplace, um comprador deve ter uma conta ClassFlow.  Um comprador pode comprar um recurso no Marketplace utilizando uma conta existente ou criando uma conta num serviço de processamento de pagamentos de terceiros identificado pela Promethean, ou através de cartão de crédito ou débito. Todos os recursos disponíveis através do Marketplace são recursos digitais. Como tal, aquando do recebimento de um pagamento através de um serviço de processamento de pagamentos de terceiros, a Promethean disponibilizará imediatamente o recurso em causa [fornecer o recurso] a um comprador para utilização imediata e acesso na pasta “My Resources” (Meus Recursos) da conta ClassFlow do comprador. A Promethean disponibilizará geralmente um recurso comprado por um comprador por tempo indefinido ou enquanto o recurso estiver disponível no Marketplace.  Contudo, a Promethean não dá qualquer garantia nesse sentido e o recurso pode ser removido do Marketplace pelo vendedor em qualquer momento, ou removido pela Promethean em resposta a uma reclamação relacionada com o recurso.

2. Direitos e Obrigações do Comprador em Relação ao Recurso. A aquisição por parte do comprador de recursos no Marketplace realiza-se apenas mediante uma licença; não haverá uma transferência definitiva de título ou propriedade de qualquer recurso. Os termos da licença ao abrigo da qual o comprador pode utilizar o recurso adquirido serão os termos previstos pelo vendedor definidos na Secção A Cláusula 3.3 deste documento. Ao adquirir o recurso, o comprador concorda em aceitar e estar vinculado pelos termos da licença associados a esse recurso em específico, incluindo todos os avisos de copyright, regras de marca comercial, informação e restrições de licenciamento ou utilização identificadas pelo vendedor. Em qualquer caso, concorda em não utilizar qualquer recurso que adquira ou obtenha gratuitamente no Marketplace em violação ou desrespeito pelos termos da licença que rege a sua utilização do recurso.

3. Pagamento de Recursos. O comprador concorda em ser responsável e pagar na íntegra quaisquer recursos adquiridos no Marketplace através do serviço de processamento de pagamentos de terceiro identificado pela Promethean.  O comprador mais concorda que a Promethean pode cobrar a conta do comprador identificada junto do serviço de processamento de pagamentos de terceiro relativamente a qualquer recurso adquirido pelo comprador.  O comprador é responsável por fornecer à Promethean detalhes de uma conta válida e em vigor visando o pagamento de todas as taxas.

4. Política de Reembolsos. Todos os recursos disponíveis através do Marketplace são recursos digitais que, mediante uma aquisição, são disponibilizados a um comprador para utilização imediata do comprador e acesso na pasta “My Resources” (Meus Recursos) na conta ClassFlow do comprador.  O comprador confirma e aceita que todas as vendas de recursos realizadas no Marketplace são finais e não estão disponíveis quaisquer reembolsos. Não obstante a política precedente, a Promethean pode, mediante sua exclusiva decisão, abrir certas exceções a esta política numa base caso a caso, por exemplo, se um recurso não estiver disponível para ser utilizado, transferido ou acedido por um comprador devido a defeito ou falha no recurso.  No caso de tal exceção, a Promethean pode emitir em nome do comprador um reembolso referente à compra em causa do modo como a Promethean considerar adequado, incluindo, sem limitação, sob a forma de um crédito no Marketplace.

5. Ligações a Outros Sites e Recursos. Um recurso pode conter ligações a outros websites ou recursos.  A Promethean não tem qualquer controlo sobre esses sites e recursos externos.  O comprador concorda que (i) a Promethean não é responsável pela disponibilidade ou pelo rigor desses sites e recursos externos, e (ii) a Promethean não apoia nem é responsável ou responsabilizada por qualquer conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou materiais existentes ou disponíveis nesses sites ou recursos externos.  Se o comprador aceder a esses sites e recursos externos, o comprador fá-lo por sua conta e risco e assume todas as responsabilidades e consequências que daí possam resultar.

6. Isenção de Garantia. O COMPRADOR CONCORDA QUE, AO COMPRAR UM RECURSO NO MARKETPLACE, FÁ-LO NUMA BASE “CONFORME ESTÁ” E “CONFORME DISPONÍVEL” E QUE A SUA UTILIZAÇÃO DO MARKETPLACE DISPONIBILIZADO PELA PROMETHEAN É FEITA POR SEU EXCLUSIVO RISCO. NA MEDIDA DO QUE É PERMITIDO POR LEI, A PROMETHEAN, RESPETIVAS FILIAIS, RESPONSÁVEIS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS E AGENTES RENUNCIAM TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, ASSOCIADAS AO MARKETPLACE, AO ACESSO E UTILIZAÇÃO DO MESMO POR PARTE DO COMPRADOR, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA DE COMERCIABILIDADE, TÍTULO E NÃO INFRAÇÃO, OU QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA RESULTANTE DA TRANSAÇÃO OU PRÁTICA COMERCIAL. A PROMETHEAN NÃO DÁ QUAISQUER GARANTIAS SOBRE A VERACIDADE, RIGOR OU EXAUSTÃO DOS RECURSOS EXISTENTES NO MARKETPLACE; NEM SOBRE A DISPONIBILIDADE, QUALIDADE, CARACTERÍSTICAS, LEGITIMIDADE, FUNCIONALIDADE, PROTEÇÃO OU SEGURANÇA DE QUALQUER RECURSO (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER CONTEÚDO DE ENSINO) DISCRIMINADO PARA VENDA OU GRATUITO NO MARKETPLACE. ALÉM DISSO, A PROMETHEAN NÃO FAZ QUAISQUER REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS DE QUE OS CONTEÚDOS DOS RECURSOS DISPONÍVEIS NO MARKETPLACE SÃO ADEQUADOS PARA QUALQUER FIM EM PARTICULAR OU QUE DARÁ RESPOSTA ÀS NECESSIDADES DO COMPRADOR, NEM ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER (I) ERROS, INCORREÇÕES OU IMPRECISÕES DE CONTEÚDO, (II) LESÕES PESSOAIS OU DANOS EM BENS, DE QUALQUER TIPO, RESULTANTES DO SEU ACESSO E UTILIZAÇÃO DO MARKETPLACE, (III) QUALQUER ACESSO NÃO AUTORIZADO OU UTILIZAÇÃO DE TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO E/OU INFORMAÇÃO FINANCEIRA FORNECIDA PELO VENDEDOR AO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PAGAMENTOS DE TERCEIRO, (IV) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DE TRANSMISSÃO PARA OU DO MARKETPLACE, (IV) QUAISQUER ERROS, VÍRUS, TROJANS, OU SEMELHANTES, QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DO MARKETPLACE POR QUALQUER TERCEIRO, (V) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES E QUALQUER RECURSO, OU POR QUALQUER PERDA OU DANOS DE QUALQUER TIPO INCORRIDOS EM RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER RECURSO VENDIDO, OU DE OUTRO MODO DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO MARKETPLACE, E/OU (VI) QUALQUER RECURSO, OU PARTE DE UM RECURSO, QUE VIOLE O DIREITO OU DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE QUALQUER TERCEIRO. A PROMETHEAN NÃO RECONHECE, APOIA, GARANTE OU ASSUME A RESPONSABILIDADE POR QUALQUER RECURSO DISPONIBILIZADO POR UM VENDEDOR ATRAVÉS DO MARKETPLACE OU QUALQUER HIPERLIGAÇÃO PARA UM WEBSITE, E A PROMETHEAN NÃO INTEGRARÁ NEM SERÁ DE QUALQUER MODO RESPONSÁVEL PELA MONITORIZAÇÃO DE QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE O COMPRADOR, O VENDEDOR E O SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PAGAMENTOS DE TERCEIRO. TAL COMO ACONTECE COM A AQUISIÇÃO DE UM PRODUTO OU SERVIÇO EFETUADA ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO OU EM QUALQUER AMBIENTE, O COMPRADOR DEVE USAR O SEU MELHOR JULGAMENTO E TER CUIDADO SEMPRE QUE ADEQUADO. ALÉM DISSO, A PROMETHEAN NÃO É RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS OU PERDA DE LUCROS RESULTANTES DAS TRANSAÇÕES REALIZADAS FORA DO MARKETPLACE, INCLUINDO TRANSAÇÕES QUE POSSAM TER ORIGEM NO MARKETPLACE, MAS QUE SE PROCESSEM OFFLINE OU FORA DO MARKETPLACE.

1. NOTIFICAÇÃO E REMOÇÃO DE COPYRIGHT.
2. Notificação de Infração. Se considerar que qualquer recurso existente no Marketplace infringe os seus direitos de autor, deve notificar a Promethean sobre a sua reivindicação de acordo com os procedimentos indicados a seguir.  A Promethean processará notificações sobre alegadas infrações em conformidade com a Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”, lei relativa a direitos de autor dos EUA) e outras leis aplicáveis relativas a direitos de autor.  A DMCA exige que a notificação sobre a alegada infração seja feita por escrito e enviada à Promethean através de e-mail para copyright@prometheanworld.com.

A informação solicitada na Notificação de Infração foi concebida para garantir que as partes que denunciam os itens são detentoras dos direitos ou autorizadas pelos detentores dos direitos, bem como para nos permitir identificar corretamente o recurso a ser removido. Para ser eficaz, a notificação de infração tem de conter as seguintes informações:

(a)              uma assinatura física ou eletrónica do titular de um direito exclusivo ou de uma pessoa autorizada a agir em nome do detentor de um direito exclusivo que tenha sido alegadamente infringido;

(b)              a identificação do trabalho sujeito a direitos de autor que se alega ter sido infringido ou, se uma única notificação abranger vários trabalhos sujeitos a direitos de autor, uma lista representativa de tais trabalhos;

(c)             a identificação do material que se alega ter sido infrator ou ter sido objeto da atividade de infração e que deverá ser removido ou o acesso ao qual deverá ser desativado, bem como informação razoavelmente suficiente para permitir que o fornecedor do serviço localize o material;

(d)             informação razoavelmente suficiente para permitir que o fornecedor do serviço contacte a parte reclamante, como um endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de correio eletrónico através do qual a parte reclamante poderá ser contactada;

(e)              uma declaração afirmando que a parte reclamante crê de boa-fé que a utilização do material da forma contra a qual reclama não é autorizada pelo detentor dos direitos de autor, o seu agente ou pela legislação; e

(f)               uma declaração afirmando que a informação constante na notificação é exata e, sob pena de acusação de falso testemunho, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do detentor de um direito exclusivo alegadamente infringido.

2. Processo Aquando da Receção de uma Notificação de Infração. Aquando da receção de uma Notificação de Infração correta, reservamo-nos o direito de:

(a)             remover ou desativar o acesso ao material infrator;

(b)             notificar o vendedor acusado de infração de que removemos ou desativámos o acesso ao material aplicável;

(c)              cessar o acesso desse vendedor ao Marketplace; e

(d)             encerrar a conta ClassFlow do vendedor.

Se o vendedor considerar que o recurso removido ou o acesso ao qual foi desativado não constituía uma infração ou se considerar que tem o direito de publicar e utilizar tal material, o vendedor tem o direito de nos enviar uma contranotificação contendo a informação seguinte para copyright@prometheanworld.com:

(a)              uma assinatura eletrónica para o vendedor ou pessoa autorizada para atuar em nome do vendedor;

(b)             a identificação do recurso removido ou o acesso ao qual foi desativado e a localização onde o recurso aparecia antes de ser removido ou desativado;

(c)             uma declaração afirmando que o vendedor crê de boa-fé que o recurso foi removido ou desativado por engano ou devido a um erro de identificação do mesmo; e

(d)              o nome, endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail do vendedor.

Se recebermos uma contranotificação, poderemos enviar uma cópia da contranotificação para a parte reclamante original, informando-a de que poderemos voltar a colocar o recurso removido ou deixar de desativar o acesso ao mesmo no prazo de 14 dias úteis após a receção da contranotificação, sendo tal deixado ao critério da Promethean.

1. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.

O COMPRADOR E O VENDEDOR CONCORDAM QUE A PROMETHEAN, RESPETIVAS FILIAIS E RESPONSÁVEIS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS E/OU AGENTES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU EXEMPLARES, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS COISAS, DANOS POR PERDA DE LUCROS, GOODWILL, REPUTAÇÃO, USO, OU PERDA DE DADOS OU OUTRAS PERDAS INCORPÓREAS, RESULTANTES DO ACESSO, UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE PARA ACEDER OU UTILIZAR O MARKETPLACE OU QUALQUER OUTRO ASSUNTO RELACIONADO COM O MARKETPLACE. ALGUNS ESTADOS DOS EUA OU OUTRAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENTES, CASO EM QUE AS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES ACIMA PODEM NÃO SER APLICÁVEIS. A RESPONSABILIDADE DA PROMETHEAN PERANTE UM VENDEDOR NÃO PODE, EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA, NO TOTAL, SER SUPERIOR AO MENOR DE (A) OS MONTANTES TOTAIS PAGOS PELA PROMETHEAN AO VENDEDOR DURANTE OS DOZE (12) MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES À REIVINDICAÇÃO OU AÇÃO QUE ALEGADAMENTE DEU ORIGEM A ESSA RESPONSABILIDADE, OU (B) CEM DÓLARES ($100,00).  A RESPONSABILIDADE DA PROMETHEAN PERANTE UM COMPRADOR NÃO PODE, EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA, NO TOTAL, SER SUPERIOR AO MENOR DE (A) OS MONTANTES TOTAIS PAGOS PELO COMPRADOR À PROMETHEAN DURANTE OS DOZE (12) MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES À REIVINDICAÇÃO OU AÇÃO QUE ALEGADAMENTE DEU ORIGEM A ESSA RESPONSABILIDADE, OU (B) CEM DÓLARES ($100,00).

O VENDEDOR E O COMPRADOR PELO PRESENTE CONFIRMAM E COMPREENDEM QUE, AO ACEDEREM E UTILIZAREM O SERVIÇO E AO CONCORDAREM COM OS TERMOS DO PRESENTE CONTRATO, O VENDEDOR E O COMPRADOR PODERÃO ESTAR A RENUNCIAR A DIREITOS RELATIVOS A REIVINDICAÇÕES QUE, NESTE MOMENTO, SÃO DESCONHECIDAS OU NÃO PREVISTAS. SE O VENDEDOR OU O COMPRADOR FOR RESIDENTE NA CALIFÓRNIA, CONFIRMA QUE LEU E COMPREENDEU A, E PELO PRESENTE EXPRESSAMENTE RENUNCIA, À SECÇÃO 1542 DO CÓDIGO CIVIL DA CALIFÓRNIA, QUE PREVÊ O SEGUINTE: “UMA REMISSÃO DE DÍVIDA GERAL NÃO ENGLOBA REIVINDICAÇÕES QUE O CREDOR NÃO CONHEÇA OU SUSPEITA DA EXISTÊNCIA A SEU FAVOR NO MOMENTO DA EXECUÇÃO DA REMISSÃO DE DÍVIDA QUE, SE FOR POR ELE CONHECIDA, DEVE TER AFETADO SUBSTANCIALMENTE O RESPETIVO ACORDO COM O DEVEDOR”. ALÉM DISSO, SE O COMPRADOR OU O VENDEDOR FOR RESIDENTE NOUTRO ESTADO DOS EUA OU NOUTRA JURISDIÇÃO, CONCORDA EM RENUNCIAR ANTECIPADAMENTE QUAISQUER LEIS SEMELHANTES DESSE ESTADO OU JURISDIÇÃO.

1. INDIVISIBILIDADE DO CONTRATO.

Conforme indicado acima, os Termos Legais do ClassFlow incluem estes Termos e Condições do ClassFlow Marketplace, os Termos de Serviço do ClassFlow, a Política de Privacidade do ClassFlow, a Política de Utilização Aceitável do ClassFlow e a Política de cookies do ClassFlow.  Os Termos Legais do ClassFlow regem a utilização do Marketplace e constituem a totalidade do contrato entre o comprador e a Promethean e entre o vendedor e a Promethean. No que concerne a compra ou a venda de qualquer recurso através do Marketplace (quer o recurso seja gratuito ou sujeito a uma taxa): (i) os termos e condições específicos destes Termos e Condições do ClassFlow Marketplace regem, e (ii) no caso de qualquer conflito entre estes Termos e Condições do ClassFlow Marketplace e qualquer outra disposição incluída nos Termos Legais do ClassFlow Legal, os termos e condições dos presentes Termos e Condições do ClassFlow Marketplace têm prevalência.

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